Após várias googadas e cliks, encontrei algumas respostas. A ANS tem departamentos independentes que controlam as operadoras de planos de saúde e o SUS, apesar deste ser considerado também o maior plano de saúde em operação no país. As suas decisões não se chocam, podem até chocar as pessoas!!!
Para as operadoras de planos privados existe uma Gerência Técnica, a quem compete o crivo dos procedimentos a serem tornados obrigatórios. É muita responsabilidade, uma decisão de tamanha proporção que mexe diretamente com a vida de milhões de pessoas. Travar uma concessão de cunho médico/social baseada na velha discussão de quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Se não é isso, vejamos.
O OVO OU A GALINHA?
Segundo consta na matéria publicada no site da Revista ABCâncer a ANS leva em consideração alguns critérios para a inclusão de procedimentos obrigatórios, abaixo listados:
Critérios de inclusão:
- Ter indicação, eficácia e segurança comprovadas cientificamente: SIM
- Ser oferecido em rede de alcance nacional: NÃO
- Tratar-se de uma demanda de médicos e pacientes: SIM
- Não constar como uma das limitações estabelecidas na Lei 9.656: SIM
A confirmação e a negativa foram dadas por mim, para o caso específico da inclusão do exame PET CT. Imaginei-me na posição do técnico e dei as respostas acima. E não foi preciso consultar nenhum especialista. São respostas simples a perguntas simples. O único critério que não foi atendido para tornar o PET obrigatório (se realmente a coisa for tratada dessa forma) é de não ser AINDA oferecido em rede de alcance nacional. Eu disse AINDA... isso justifica a minha tese de que os técnicos da ANS estão discutindo sobre quem veio primeiro: o ovo ou a galinha?
Farei um paralelo com a expansão imobiliária/urbana para melhor entendimento (deles, dos técnicos da ANS). Pois bem, uma rede de hotéis, de supermercados e de outros empreendimentos quando querem instalar novas unidades vão escolher uma área onde exista infraestrutura disponível, como avenidas, água, energia, telefonia e outros serviços. Sabemos que podemos fazer uma analogia com os serviços de saúde. No Brasil, mais da metade da população se vale dos planos de saúde privados. É um número bastante considerável. Os investimentos de novas tecnologias na área da saúde não difere muito de outras áreas; é preciso ter a segurança do retorno. Existe demanda reprimida para este procedimento, só que o valor cobrado distancia as pessoas... O valor de qualquer procedimento cai muito quando se trata de cobertura por um plano de saúde... isso é real!
No passado não muito distante este exame estava focado apenas no eixo Rio-São Paulo. Onde está localizado o IPEN, único que era responsável pelo radioisótopos usado na obtenção das imagens. Hoje, após a descentralização dessa produção, contamos com a instalação desses equipamentos em diversos estados da federação, fora da região sudeste, como Brasília, Salvador e Recife.
Está se solidificando na região sul pelo estado do Paraná, onde está sendo instalado (ou já foi) o Ciclotron – equipamento de alto custo utilizado na produção do “contraste” e que tem duração de poucas horas. É preciso uma logística muito eficiente para fazer chegar até o local da realização do exame, quando então será administrado uma pequena porção na veia do paciente. Tal equipamento produz, em apenas duas horas, quantidade suficiente para a realização de mais de setecentos exames naquele dia – como disse, esse contraste dura apenas poucas horas! Nos dois outros estados daquela região, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, certamente, ocorrerá a instalação dos tomógrafos necessários para a realização do PET CT. Percebemos, portanto, que o equipamento (ciclotron) ainda fica ocioso a maior parte do tempo, pela falta de demanda (em termos de Economia), não pela falta de pacientes necessitados a fazer tal procedimento. Em breve, ocorrerá o que podemos chamar de "popularização" desse procedimento, como já ocorreu na Europa e nos Estados Unidos, locais onde todos as operadoras de planos de saúde estão obrigadas a conceder aos seus usuários.
Concluo dizendo que estou fazendo agora o mesmo papel que fazia quando representava os assistidos do GEAP Saúde, indicado pelo meu sindicato, ou seja lutando por aquilo que entendo ser de direito para todos, para a coletividade! Posso estar afastado fisicamente dessa luta, mas enquanto puder estarei dando a minha contribuição na construção da cidadania. Entendo que direito não se discute, exercita-se! E a saúde, o cuidado com a saúde, é um direito de todos! Fique com Deus.
Fonte: http://www.abcancer.org.br
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