"A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve publicar na próxima semana uma resolução que atualiza a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, 50 novos procedimentos, entre eles, cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico de câncer." A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na edição da Folha desta sexta-feira, dia 29.07.
Sem dúvidas esta pode ser a vir uma grande boa notícia. A minha posição meio cética é devido ao que ocorreu no ano passado quando a imprensa toda alardeou aos quatro cantos que os planos de saúde seriam obrigados a dar cobertura ao PET SCAN (Ver RN nº 211/2010, da ANS) e quando na verdade contempla apenas dois tipos de cânceres: os linfonodos e o de pulmão. Mais recentemente outra notícia, igualmente, com grande destaque veio a baila na metade de junho passado outra Resolução Normativa, esta de nº 259/2011, estabelecendo prazos máximos para o usuário ter acesso aos serviços e procedimentos cobertos pelas operadoras de planos de saúde. Outro engodo que o povo vai engulindo goela abaixo, sem direito sequer a um copo dágua para ajudar na descida do morro. No final desta postagem você encontrará uma tabela com os prazos máximos, atente para o fato de que o tempo é contado em dias úteis... ou seja 21 úteis correspondem a 30 dias corridos! Eles usam ou não a falásia para tentar enganar os menos avisados? Tem muitos médicos que marcam para a mesma semana, sem sequer a existência dessa resolução. Como também tem aqueles que já estão para fevereiro, março e tem até para maio de 2012. Será que esta resolução 259 vai antecipar mesmo estas consultas?! Mudo meu nome se isso ocorrer e até aceito sugestão para novo batismo.
Então por que devo acreditar que a notícia acima anunciada irá de fato garantir acesso amplo, geral e irrestrito (considerando a prescrição médica, claro) a exames do tipo Pet Scan? Imaginamos que a ANS tenha sido criada para defender os interesses dos usuários da saúde complementar - necessária diante das inúmeras barreiras que ainda persistem no SUS, apesar de todos os esforços que são empreendidos pelos gestores que tentam a todo custo garantir a universalidade do acesso aos serviços e procedimentos com qualidade. Faltam recursos financeiros na saúde e sobram para a farra dos bois na capital brasileira. Mas, voltemos ao nosso ponto da (des)crença na ANS. Assisti recentemente um dos mandarins daquela agência aconselhando a buscarmos na justiça os nossos direitos diante do seu descumprimento pelas operadoras de plano de saúde.
O fato é que espero estar enganado, porém, o meu coração diz que ainda tem muita gente insensível à frente daquela agência responsável pela normatização desse segmento de serviços. Que venha janeiro, que venha a nova resolução, com novo rol de procedimentos e que dentro dele esteja pelo menos mais dois tipos de câncer, resta saber qual deles será: eu sou par... ímpar... já! Entendeu? Não tenho nem coragem de pedir a Deus que eu ganhe nesse jogo da sorte, se ganho, outro perde! O bom seria se todos nós ganhassemos os nossos direitos de cidadãos na integralidade, sem disputas e sem mentiras. Tenho dito. Fique com Deus! Amém.